| Professor: | MsC. João Batista da Silva |
| Curso: | Retenção na Fonte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica para Municípios |
| Público Alvo: | Corpo Técnico dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal |
| Modalidade: | Presencial “In Company” com Mentoria |
| Carga Horária: | 36 horas-aula |
| Número de Alunos: | 20 (vinte) |
| Turno: | Diurno |
| Ano: | 2023 |
Conceitos Introdutórios. Evolução da Interpretação do Marco Legal. Decisão do STF. Regulamentação no Âmbito Municipal. Prática da Retenção do IRRF-PJ. Casos Especiais da Retenção do IRRF-PJ. Fluxo de Processo e Atores Envolvidos. Aspectos Orçamentários, Financeiros e Contábeis.
Desenvolver o correto entendimento da evolução da interpretação do Marco Legal sobre a retenção do imposto de renda pessoa jurídica pelos órgãos da administração direta, autarquias e fundações. Capacitar os participantes para implementação da arrecadação da receita orçamentária estabelecida no Inciso I, do Art. 158, da CRFB/1988.
| Atividade | Carga Horária | |
|---|---|---|
| Aula expositiva: | Apresentação do conteúdo programático do curso. | 12 h/a |
| Oficinas de Vivência Práticas: | Processo de Articulação de conceitos, pressupostos e ideias com atuações em contextos que são vivenciados pelo participante. As oficinas de vivência prática objetivam a imersão nos temas de ensino, com a apropriação e construção de saberes com momentos de troca de conhecimentos e diversas interações. As atividades das oficinas práticas constituem uma metodologia que pode facilitar a assimilação e compreensão dos temas de ensino, oportunizando uma aprendizagem mais significativa que transcendem às que são possíveis por meio das aulas expositivas. | 8 h/a |
| Mentorias: | Metodologia diferenciada de ensino e aprendizagem que consiste em acompanhar o participante da capacitação, durante um período de tempo. Sua finalidade é apoiar e incentivar cada participante a melhorar seu próprio aprendizado para maximizar seu potencial, desenvolver suas habilidades e melhorar seu desempenho para melhorar a assimilação e a compreensão dos temas de ensino. A mentoria busca desenvolver no participante as competências necessárias nos temas de ensino escolhidos, vinculado ao exercício de sua função no próprio ambiente de trabalho. | 8 h/a |
| Planejamento e Avaliação Diagnóstica dos Processos de Ensino e Aprendizagem: | A Capacitação considera a metodologia de mentoria e individual. A atividade de planejamento do ensino e aprendizagem considera as demandas e individualidades do contexto de atuação funcional dos participantes bem como a correção e análise do resultado das avaliações diagnósticas realizadas ao longo da capacitação. | 8 h/a |