Planejamento e Execução do Orçamento: PPA - Plano Plurianual

Plano de Ensino

Professor: MsC. João Batista da Silva
Curso: Planejamento e Execução do Orçamento: PPA - Plano Plurianual
Público Alvo: Corpo Técnico dos Poderes Executivo e Legislativo
Modalidade: Presencial “In Company”
Carga Horária: 12 horas-aula
Número de Alunos: 20 (vinte)
Turno: Diurno
Ano: 2023

Ementa

  1. Conceitos Introdutórios;
  2. Fundamentação Legal;
  3. Aspectos Técnicos da Criação de Programas;
  4. Aspectos Técnicos da Criação de Ações Governamentais;
  5. Metodologia de Elaboração do PPA;
  6. Ciclo Orçamentário.

Objetivos de Aprendizagem

Capacitar o corpo técnico dos poderes executivo e legislativo para uma análise mais eficaz do Projeto de Lei do Plano Plurianual. Capacitar para elaborar, executar e avaliar a Lei do Plano Plurianual.

Temas de Ensino

  1. Conceitos Introdutórios
    1. Planejamento - Função da Gestão Pública
    2. Planejamento Integrado
    3. Processo de Elaboração da Política Pública
    4. PPA - Plano Plurianual
  2. Fundamentação Legal
    1. Atribuição e Função
    2. Estrutura Segundo a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal
      1. Instituição por Lei e Vigência
      2. Elaboração Regionalizada
      3. Conceito de Diretrizes
      4. Conceito de Objetivos
      5. Metas da Administração Pública
      6. Despesa de Capital
      7. Despesas Decorrentes das Despesas de Capital
      8. Programa de Duração Continuada
    3. Plano Plurianual e a Portaria MOG nº 42/1999
  3. Aspectos Técnicos da Criação de Programas
    1. Tipos de Programas e Codificação
    2. Classificação Institucional
    3. Classificação Funcional
    4. Indicadores
    5. Estrutura Mínima dos Programas
  4. Aspectos Técnicos da Criação de Ações Governamentais
    1. Tipos de Ações e Codificação
    2. Meta Financeira
    3. Meta Física
    4. Estrutura Mínima das Ações Governamentais
  5. Metodologia de Elaboração do PPA
  6. Ciclo Orçamentário
    1. Elaboração, Inciativa e Prazos
    2. Síntese das Fases do Processo Legislativo
    3. Alteração

Metodologia de Ensino

Atividade Carga Horária
Aula expositiva: Apresentação do conteúdo programático do curso. 8 h/a
Exercícios de Aprendizagem e Fixação: Atividade diagnóstica do nível de assimilação e compreensão dos temas de ensino. 4 h/a

Materiais Didáticos

  1. Apresentação do Conteúdo
  2. Legislação Aplicada
  3. Exercícios

Metodologia de Avaliação

  1. Exercícios individuais de avaliação diagnóstica para identificar o nível médio de assimilação e compreensão dos temas de ensino.
  2. Atividades de Mentoria Individual.

Programação e Investimento

  1. Programação das Atividades Flexível: Cronograma de Atividades Definido na Contratação;
  2. Oferta fora do Estado do Rio de Janeiro poderá incluir custos adicionais de deslocamento e hospedagem;
  3. Investimento de R$7.000,00 (sete mil reais) por Curso com até 20 alunos.