Planejamento e Execução do Orçamento: LOA - Lei Orçamentária Anual

Plano de Ensino

Professor: MsC. João Batista da Silva
Curso: Planejamento e Execução da Assessoria Parlamentar
Público Alvo: Corpo Técnico dos Poderes Executivo e Legislativo
Modalidade: Presencial “In Company”
Carga Horária: 12 horas-aula
Número de Alunos: 20 (vinte)
Turno: Diurno
Ano: 2023

Ementa

  1. Conceitos Introdutórios;
  2. Aspectos Técnicos da Previsão da Receita;
  3. Aspectos Técnicos da Previsão da Despesa;
  4. Síntese do Processo Legislativo.

Objetivos de Aprendizagem

Capacitar o corpo técnico para uma análise mais eficaz do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Capacitar para elaborar a Lei Orçamentária Anual.

Temas de Ensino

  1. Conceitos Introdutórios
    1. Planejamento Orçamentário Integrado
    2. Legislação Aplicável
    3. Princípios Orçamentários
    4. Orçamentos: Fiscal, Investimentos das Empresas Estatais e Seguridade Social
    5. Receita Orçamentária
    6. Despesa Orçamentária
  2. Aspectos Técnicos da Previsão da Receita
    1. Introdução
    2. Premissas, Metodologia e Memória de Cálculo
    3. Legislação Tributária e Renúncia de Receita
    4. Receitas: ordinárias, educação, saúde e assistência social, outras receitas
  3. Aspectos Técnicos da Previsão da Despesa
  4. Síntese do Processo Legislativo
    1. Elaboração, Inciativa e Prazos
    2. Emenda e Veto

Metodologia de Ensino

Atividade Carga Horária
Aula expositiva: Apresentação do conteúdo programático do curso. 8 h/a
Exercícios de Aprendizagem e Fixação: Atividade diagnóstica do nível de assimilação e compreensão dos temas de ensino. 4 h/a

Materiais Didáticos

  1. Apresentação do Conteúdo
  2. Legislação Aplicada
  3. Exercícios

Metodologia de Avaliação

  1. Exercícios individuais de avaliação diagnóstica para identificar o nível médio de assimilação e compreensão.

Programação e Investimento

  1. Programação das Atividades Flexível: Cronograma de Atividades Definido na Contratação;
  2. Oferta fora do Estado do Rio de Janeiro poderá incluir custos adicionais de deslocamento e hospedagem;
  3. Investimento de R$8.000,00 (oito mil reais) por Curso com até 20 alunos.