Planejamento e Execução da Assessoria Parlamentar

Plano de Ensino

Professor: MsC. João Batista da Silva
Curso: Planejamento e Execução da Assessoria Parlamentar
Público Alvo: Corpo Técnico do Poder Legislativo
Modalidade: Presencial “In Company” com Mentoria
Carga Horária: 40 horas-aula
Número de Alunos: 20 (vinte)
Turno: Diurno
Ano: 2023

Ementa

  1. A Vereança;
  2. A Câmara;
  3. As Funções do Legislativo Municipal;
  4. A Gestão da Câmara Municipal;
  5. O Processo Legislativo Municipal;
  6. A Gestão de Gabinete e de Mandato.

Objetivos de Aprendizagem

Capacitar o corpo técnico do Poder Legislativo sobre o exercício da vereança em todo o contexto do mandato do vereador.

Temas de Ensino

  1. A Vereança
    1. O Mandato
    2. Atribuições
    3. Normas Legais
    4. Direitos e Deveres do Vereador
    5. Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa.
  2. A Câmara
    1. Noções Gerais
    2. Composição
    3. Instalação e Legislatura
    4. Estrutura Organizacional
  3. As Funções do Legislativo Municipal
  4. A Gestão da Câmara Municipal
    1. Gestão Administrativa
    2. Gestão Orçamentária
    3. Gestão Financeira
    4. Gestão Patrimonial
  5. O Processo Legislativo Municipal
  6. A Gestão de Gabinete e de Mandato

Metodologia de Ensino

Atividade Carga Horária
Aula expositiva: Apresentação do conteúdo programático do curso. 16 h/a
Exercícios de Aprendizagem e Fixação: Atividade diagnóstica do nível de assimilação e compreensão dos temas de ensino. 4 h/a
Mentorias: Metodologia diferenciada de ensino e aprendizagem que consiste em acompanhar o participante da capacitação, durante no mínimo 2h, no exercício da atividade funcional. Sua finalidade é apoiar e incentivar cada participante a melhorar seu próprio aprendizado para maximizar seu potencial, desenvolver suas habilidades e melhorar seu desempenho para melhorar a assimilação e a compreensão dos temas de ensino. A mentoria busca desenvolver no participante as competências necessárias nos temas de ensino escolhidos, vinculado ao exercício de sua função. 20 h/a

Materiais Didáticos

  1. Apresentação do Conteúdo
  2. Legislação Aplicada
  3. Exercícios
  4. Atividades das Mentorias Individuais

Metodologia de Avaliação

  1. Exercícios individuais de avaliação diagnóstica para identificar o nível médio de assimilação e compreensão dos temas de ensino.
  2. Atividades de Mentoria Individual.

Programação e Investimento

  1. Programação das Atividades Flexível: Cronograma de Atividades Definido na Contratação;
  2. Oferta fora do Estado do Rio de Janeiro poderá incluir custos adicionais de deslocamento e hospedagem;
  3. Investimento de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais) por Curso com até 20 alunos.